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22 de Maio de 2006
A Concórdia, primeiro Centro de Mediação de Conflitos integrado pela
Ordem dos Advogados, realizou dia 17 de Maio,
uma Assembleia Geral, Presidida pelo Bastonário Augusto Lopes Cardoso,
a fim de confirmar os seus objectivos e nomear o seu corpo associativo até
2008...
A Assembleia contou com
a presença de 3 antigos Bastonários para além do actual Bastonário,
Rogério Alves.
A presidência do
Conselho Executivo ficou entregue ao Bastonário Júlio Castro Caldas. Foram
eleitos Vice-Presidentes, Rui Pena, antigo Ministro da Defesa e Diogo
Lacerda Machado, Ex-Secretário de Estado da Justiça e responsável pela
introdução em Portugal da política legislativa sobre meios alternativos de
resolução de litígios. A Direcção foi ainda reforçada por Fernando Tonim,
Vice-Presidente da Studium e por Manuela Tavares Morais, especializada em
Contencioso Arbitral.
O Conselho de Conciliadores, de que é Presidente Rui Machete, contou com a
entrada da Maria Conceição Oliveira, perita em Mediação no Conselho da
Europa e dirigente no WMF( World Mediation Fórum).
Miguel Cancella de Abreu foi reeleito como Secretário-Geral ,bem como
Leonor Chastre, Tesoureira desta Associação criada em 2003, contando com o
Bastonário António Pires de Lima como Presidente e José Sousa de Macedo e
Luís Saragga Leal, como Vice-Presidentes.
Do Plano de Actividades da Associação consta o desenvolvimento do Protocolo
assinado em Óbidos, em 2005, com todas as Ordens de Advogados dos Países de
Língua Portuguesa (incluindo do Brasil e de Macau), com vista a estabelecer
a primeira Rede de Centros de Arbitragem, Conciliação e Mediação de
Conflitos nestes Países. Foi decidido ainda alargar o Âmbito do Centro de
Partilhas já existente na Rua Rodrigo da Fonseca nº 149, em Lisboa, a outras
Áreas que estão na Agenda destes meios alternativos aos Tribunais, através
da criação de centros de conciliadores e mediadores de conflitos
administrativos, laborais e penais.
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